TJ/RS: Consumidora será indenizada por cancelamento de viagem por causa da pandemia
24 de janeiro de 2022
Os Juízes de Direito que integram a 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis mantiveram decisão que obriga a […]
TJ/GO: Mulher que encontrou corpo estranho em molho de tomate Fugini será indenizada
24 de janeiro de 2022
O juiz Carlos Gustavo Fernandes de Morais, do Juizado Especial Cível da comarca de Luziânia, condenou a empresa Fugini Alimentos […]
TJ/PB: Bradesco deve indenizar cliente em R$ 5 mil por descontos indevidos
24 de janeiro de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0800167-41.2021.8.15.0911 a fim de […]
TJ/SC: Homem é condenado por festejar seu aniversário com grupo de amigos durante a pandemia
24 de janeiro de 2022
Um morador de São Miguel do Oeste foi condenado a um mês e cinco dias de detenção, além de multa […]
TJ/SP: Impossibilidade de familiares participarem de cremação não resulta em indenização por danos morais
24 de janeiro de 2022
Regras sanitárias da pandemia foram seguidas. A 23ª Vara Cível Central da Capital negou pedido de indenização feito por familiares […]
TJ/MA: Consumidor que não comprovou culpabilidade de empresa de telefonia não é indenizado
24 de janeiro de 2022
Um consumidor que não conseguiu comprovar a falha na prestação de serviços de uma empresa de telefonia não tem direito […]
TJ/MG: Professor tem aulas de reposição contabilizadas
24 de janeiro de 2022
Ele pediu redução de jornada, mas cumpriu carga horária total Um professor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) conseguiu, […]
TJ/MG: Idoso de 96 anos e filhos com deficiência poderão ficar abrigados juntos
24 de janeiro de 2022
Medida atende aos princípios da proteção de vulneráveis e da dignidade humana Um idoso de 96 anos e os dois […]
TJ/RN mantém exclusão de contribuição previdenciária sobre verbas de natureza temporária de servidores municipais
24 de janeiro de 2022
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró) pediu pela modificação da sentença de 1ª Instância, que […]
TJ/DFT: Vítima de acidente de trânsito deverá ser indenizada por danos materiais e morais
24 de janeiro de 2022
Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a proprietária e o condutor de um veículo e a seguradora […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
