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Resumo: Tribunal determina que o Estado realize cirurgia indicada para tratar doença cardíaca grave. Paciente deverá receber o procedimento após […]

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN manteve a condenação e julgou procedente uma ação movida pelo […]

A Vara Única do Trabalho de Tianguá/CE proferiu sentença, de autoria da juíza do trabalho Maria Rafaela de Castro, neste […]

Instituição apresentou documentos com inconsistências de cadastro Inconsistências de cadastro e de localidade, padrão de consumo incompatível e fragilidade da […]

Resumo: Restrição de circulação de uma Land Rover foi mantida após suspeita de que o veículo tenha sido vendido mais […]

Decisão destaca que acusado agiu com “acentuado cunho racista” A 1ª Unidade Jurisdicional Cível (1ª JD) da Comarca de Belo […]

O Distrito Federal terá que indenizar motociclista por excesso em ação policial. Ao aumentar o valor da condenação, a 1ª […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) negou o reconhecimento de vínculo empregatício a uma […]

Decisão proferida na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a empresa Acciona Construcción e, solidariamente, a concessionária Linha […]