TJ/ES: Fotógrafa que não realizou sessão de fotos de bebê recém-nascido deve indenizar mãe
27 de janeiro de 2022
A autora deve receber R$ 4 mil pelos danos morais sofridos, além de R$ 700 pelos danos materiais. Uma mãe […]
TJ/AC garante direitos de consumidora que comprou apartamento e não recebeu
27 de janeiro de 2022
Autora da ação pagou mais de R$ 80 mil e realizou financiamento bancário; somente após atraso na entrega do imóvel […]
TJ/AC: Produtora rural consegue na direito de receber salário-maternidade
27 de janeiro de 2022
Para receber o benefício é preciso comprovar a qualidade de segurada especial, ou seja, ter exercido a atividade rural por […]
TJ/PB mantém condenação de Bradesco por irregularidades em contratos de empréstimo
27 de janeiro de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Vara Única da Comarca […]
TRT/GO: Empregador doméstico consegue anular sentença por indeferimento de prova testemunhal
27 de janeiro de 2022
Empregador doméstico consegue anular sentença por indeferimento de prova testemunhal. A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª […]
TRT/MT nega indenização a trabalhadora que desenvolveu doença degenerativa
27 de janeiro de 2022
Uma ex-empregada da BRF de Lucas do Rio Verde, no médio norte do estado, teve negado o pedido para ser […]
STJ: Oi não consegue suspender multa milionária aplicada pelo Procon por venda casada de serviço multimídia
26 de janeiro de 2022
Por não identificar risco iminente de dano grave ou de difícil reparação, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
TST: Desistência da ação não exime sindicato do pagamento de honorários
26 de janeiro de 2022
O caso ocorreu na vigência da Lei da Reforma Trabalhista. Mesmo depois de ter desistido da ação que havia proposto, […]
TRF1: Majoração excessiva e inconstitucional de taxa tributária não causa invalidade do tributo nem impede atualização dos valores pelos índices oficiais de correção monetária
26 de janeiro de 2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de uma empresa de […]
TRF1 mantém condenação de réu que abriu conta poupança utilizando documentos falsos em nome de correntista
26 de janeiro de 2022
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um acusado da […]
21 de janeiro
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