TJ/SP: Clínica de reabilitação é condenada a indenizar pai de paciente
1 de fevereiro de 2022
Jovem cometeu suicídio nas dependências da ré. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/SP nega pedido de retirada do ar de matéria sobre suposto estelionato em imobiliária
1 de fevereiro de 2022
Jornalismo investigativo é de interesse público. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/SC: Unimed deve custear medicamento administrado a paciente internado com Covid-19
1 de fevereiro de 2022
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a um paciente que esteve internado por […]
TRT/SP: Julgamento com base em precedente deve ser feito após análise do caso concreto
1 de fevereiro de 2022
Os magistrados da 13ª Turma do TRT da 2ª Região declararam a Justiça do Trabalho competente para julgar o caso […]
STJ: Recurso Repetitivo vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo agrícola
31 de janeiro de 2022
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.936.665 e 1.937.399, ambos de relatoria […]
STJ autoriza candidata com mais de 30 anos a participar de curso de formação da PM
31 de janeiro de 2022
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, autorizou uma candidata com mais […]
TST: Pagamento de pensão a bancária em parcela única seguirá modelo de quitação antecipada de empréstimos
31 de janeiro de 2022
A 1ª Turma aplicou ao caso a chamada “fórmula do valor presente”. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST: Empresa de saneamento indenizará ajudante por ausência de banheiro em via pública
31 de janeiro de 2022
O empregador cometeu um ato ilícito ao não garantir local apropriado para necessidades fisiológicas. A Sexta Turma do Tribunal Superior […]
TRF1: Ação sobre cadastro de agricultor no Incra não deve ser apreciada em Vara Especializada em Direito Ambiental e Agrário por se tratar de tema do Direito Administrativo
31 de janeiro de 2022
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, após análise de conflito de competência, declarou […]
TRF1: Segurada especial do INSS menor de idade tem direito a salário-maternidade ainda que a lei vede a realização de qualquer trabalho a menor de 16 anos
31 de janeiro de 2022
Segurada especial com idade inferior a 16 anos que comprovar exercício de atividade rural tem direito ao salário-maternidade nos termos […]
21 de janeiro
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