Notícias

TRF1: Cabe ao Poder Público o fornecimento de insumos para terapia com uso de óleo de Cannabis consoante terapia demonstrada em relatório médico

24 de janeiro de 2022

Óleo derivado da Cannabis deve ser fornecido pelo Poder Público em terapia de uma paciente acometida de doença neurodegenerativa grave, […]

TRF1: Tratamento médico na fase de estudo clínico em estágio experimental não preenche requisitos mínimos para fornecimento pelo SUS

24 de janeiro de 2022

Pelo fato de o tratamento da doença de Crohn, por meio de células-tronco, não apresentar requisitos mínimos para concessão com […]

TRF3 determina que INSS conceda benefício assistencial a gêmeas siamesas

24 de janeiro de 2022

Cada uma das crianças deve receber um salário mínimo por mês. Duas meninas que nasceram com “gemelaridade do tipo conjugado […]

TJ/MG: Santander deverá devolver a cliente débito indevido

24 de janeiro de 2022

Loja irá reaver R$ 10 mil retirados da conta A RC Distribuidora e Comércio, que trabalha com a venda de […]

TJ/PE: Banco Santander indenizará consumidor em R$ 15 mil por obrigá-lo a ficar de cueca para entrar na agência

24 de janeiro de 2022

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, de forma unânime, manter o pagamento de R$ […]

Retrospectiva do TRT/MG: Falta de controle de horário não garante direito a horas extras a doméstica

24 de janeiro de 2022

Publicado no TRT da 3ª Região (MG) em 13/07/2021. Depoimento da própria profissional evidenciou autonomia na organização da prestação dos […]

TJ/PB: Município não pode exonerar gestante de cargo comissionado

24 de janeiro de 2022

O Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho negou pedido do Município de Bonito de Santa Fé objetivando suspender a decisão […]

TJ/DFT proíbe Distrito Federal de realizar pagamento de “complementação tarifária” para empresas de ônibus

24 de janeiro de 2022

A juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em decisão liminar, que o Distrito Federal deixe de […]

TJ/SC: Empresa deve comprovar prejuízo na pandemia ao pleitear revisão contratual

24 de janeiro de 2022

A 4ª Vara Cível da Capital negou a revisão de valores pactuados por uma empresa ao celebrar contrato de compromisso […]

TJ/RS: Consumidora será indenizada por cancelamento de viagem por causa da pandemia

24 de janeiro de 2022

Os Juízes de Direito que integram a 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis mantiveram decisão que obriga a […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.127 2.128 2.129 2.130 2.131 2.132 2.133 2.134 2.135 2.136 2.137 … 8.802 8.803 8.804 8.805 8.806 Próximo »

TRF1: Cabe ao Poder Público o fornecimento de insumos para terapia com uso de óleo de Cannabis consoante terapia demonstrada em relatório médico

TRF1: Tratamento médico na fase de estudo clínico em estágio experimental não preenche requisitos mínimos para fornecimento pelo SUS

TRF3 determina que INSS conceda benefício assistencial a gêmeas siamesas

TJ/MG: Santander deverá devolver a cliente débito indevido

TJ/PE: Banco Santander indenizará consumidor em R$ 15 mil por obrigá-lo a ficar de cueca para entrar na agência

Retrospectiva do TRT/MG: Falta de controle de horário não garante direito a horas extras a doméstica

TJ/PB: Município não pode exonerar gestante de cargo comissionado

TJ/DFT proíbe Distrito Federal de realizar pagamento de “complementação tarifária” para empresas de ônibus

TJ/SC: Empresa deve comprovar prejuízo na pandemia ao pleitear revisão contratual

TJ/RS: Consumidora será indenizada por cancelamento de viagem por causa da pandemia

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Rescisão motivada por fraude de terceiro não dispensa plano de saúde da notificação prévia ao beneficiário

TST: Auxiliar de estoque demitido por postar vídeos irônicos sobre empresa tem justa causa revertida

TJ/DFT: Justiça condena cuidadora por maus-tratos contra pessoa idosa

TJ/MG: Companhia deve indenizar moradora que teve casa inundada por esgoto

Serviços