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TJ/MT: Empresas do ramo de madeira serão indenizadas após ficarem sem internet e telefone

4 de março de 2026

Resumo: Operadora de telefonia é condenada a manter serviços regulares de internet e telefone após falhas graves que prejudicaram duas […]

TJ/RN: Condena município a pagar aluguéis por uso de imóvel sem contrato

4 de março de 2026

A permanência da Administração Pública em imóvel particular sem contrato vigente levou a Justiça do Rio Grande do Norte a […]

TJ/MT obriga revendedora a entregar veículo com isenção fiscal a consumidor PcD

4 de março de 2026

Resumo: Revendedora de carro negou-se a entregar veículo com isenção fiscal a consumidor PcD, alegando que a venda não havia […]

TJ/MS confirma responsabilidade civil por golpe “mata-leão” e fratura de mandíbula

4 de março de 2026

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de um […]

TJ/MG anula venda de imóvel por procuração falsa e condena Estado e tabelião

4 de março de 2026

A ação foi movida pelo espólio da proprietária original do bem Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

TJ/RN: Justiça determina que companhia de energia aumente carga de energia em prédios públicos

4 de março de 2026

A 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta/RN atendeu um pedido de Ação Ordinária realizado pelo Município de Nísia Floresta […]

TJ/DFT mantém lei que obriga bancos a disponibilizar funcionário exclusivo para idosos

4 de março de 2026

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou improcedente a Ação Direta de […]

TRT/AL: Juiz determina que Saúde Caixa custeie integralmente tratamento de bebê com diabetes tipo 1

4 de março de 2026

Decisão da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca garante fornecimento de insulina, fitas reagentes e monitor contínuo de glicose O […]

TJ/SP nega comissão a corretora por intermediação de compra e venda de imóvel

4 de março de 2026

Ausência de pacto de exclusividade. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]

TRT/RO-AC julga caso de dispensa discriminatória de trabalhadores idosos

4 de março de 2026

1ª Turma entende que cortes atingiram grupo vulnerável de forma desproporcional e determina retorno ao emprego A 1ª Turma do […]

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