TRF4: Beneficiária do bolsa família tem direito à quitação do financiamento firmado com recursos do FDS
5 de março de 2026
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana ( RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a quitar o saldo devedor de […]
TJ/PR condena influenciador digital que divulgou projeto de investimentos que era golpe de esquema de pirâmide
5 de março de 2026
Projeto de investimentos recomendado nas redes sociais se revelou um esquema de pirâmide A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais […]
TJ/DFT mantém condenação da Tam Linhas Aéreas por recusar embarque de passageiro com deficiência
5 de março de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a […]
TJ/AM: Cobrança de valores do IPTU deve estar prevista em lei, não em decreto
5 de março de 2026
Em julgamento de recurso, colegiado do TJAM determina restituição de valores pagos indevidamente. “A base de cálculo do IPTU deve […]
TJ/RJ: idosos com renda de até dez salários são isentos de custas e taxa
5 de março de 2026
Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), reunidos em sessão no dia 2 […]
TJ/AC determina medidas de proteção à Floresta diante da omissão do Poder Público
5 de março de 2026
Judiciário determina reforço na fiscalização e gestão da Floresta Antimary com foco no meio ambiente e sua preservação A 2ª […]
TJ/MT: Bradesco deve apresentar a cliente valor obtido em leilão de veículo apreendido
5 de março de 2026
Resumo: Banco terá de prestar contas sobre valor obtido com a venda de veículo apreendido em financiamento Tribunal reconheceu que […]
TJ/MG anula venda de imóvel por procuração falsa e condena Estado e tabelião
5 de março de 2026
A ação foi movida pelo espólio da proprietária original do bem Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TRT/MG mantém condenação por litigância de má-fé a trabalhador que alegou falsidade de assinaturas
5 de março de 2026
Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG mantiveram a condenação de um trabalhador ao pagamento de multa por litigância […]
TJ/RN: Justiça nega ato de improbidade em processo licitatório para obras de pavimentação
5 de março de 2026
A Justiça Potiguar/RN julgou improcedente uma Ação Civil Pública instaurada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por suposto […]
19 de junho
19 de junho
19 de junho
19 de junho
