TJ/DFT: Homem que caiu em vala desprotegida em parque será indenizado
4 de março de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Distrito Federal e a Funn […]
TRT/DF-TO mantém indenização a trabalhador submetido a controle constrangedor de alimentação em obra
4 de março de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de uma empresa da construção […]
TJ/AC: Mulher que engravidou após laqueadura deve ser indenizada em R$ 30 mil
4 de março de 2026
2ª Câmara Cível julgou ter ocorrido erro médico no procedimento, uma vez que a paciente não foi devidamente informada sobre […]
TJ/AM admite IRDR para analisar se venda de celular sem carregador completo configura prática abusiva e gera dano moral
4 de março de 2026
Objetivo é uniformizar entendimento no TJAM sobre o assunto. O Tribunal Pleno decidiu na sessão desta terça-feira (3/3) admitir, por […]
TJ/RN: Companhia de águas é condenada por suspender fornecimento em casa de consumidor que estava com faturas pagas
4 de março de 2026
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN julgou parcialmente procedente uma ação movida […]
TRT/SP: Adequação do pagamento à lei municipal não configura alteração contratual lesiva
4 de março de 2026
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de […]
TJ/MT mantém autorização para viúva e filha sacarem valores deixados em conta bancária
4 de março de 2026
Resumo: O Ministério Público recorreu da decisão que autorizou a viúva e a filha de um homem falecido a sacarem […]
TJ/RN: Justiça condena rede social a indenizar usuária em R$ 2 mil por suspensão injustificada de conta
4 de março de 2026
A Justiça potiguar condenou uma plataforma de rede social ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ […]
TJ/MT mantém fornecimento de medicamento a criança com TDAH e impõe controle trimestral
4 de março de 2026
Resumo: A Justiça decidiu que o Estado deve continuar dando o remédio Venvanse para um menino de 10 anos que […]
TJ/MT garante cirurgia que previne novo AVC em paciente de 33 anos
4 de março de 2026
Resumo: A Justiça determinou a realização imediata de um procedimento cardíaco indicado por médico para prevenir novo AVC O poder […]
19 de junho
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