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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve pena de reclusão imposta a um morador de […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) decidiu, por unanimidade, indeferir o recurso ordinário de […]

O juiz Jésser Gonçalves Pacheco negou o pedido de indenização por danos morais de um ex-empregado de uma empresa de […]

Uma ex-operadora de caixa do Carrefour ganhou ação trabalhista após ser assediada sexualmente por colega de trabalho. Em junho passado, […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve, por unanimidade, sentença que indeferiu o reconhecimento […]

A Terceira Vara Cível da comarca de Mossoró condenou uma empresa de investimentos creditórios ao pagamento de indenização, no valor […]

O juiz da 4ª Vara Cível verificou que o hospital concedeu todos os cuidados necessários. Uma paciente ingressou com uma […]