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Os pais de uma jovem de 19 anos de idade que morreu durante assalto na casa de câmbio onde trabalhava […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) reformou sentença para manter justa causa aplicada a […]

Autor teve posse do veículo restituída. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

A decisão foi proferida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Um candidato, que após passar nas fases iniciais […]

Uma mulher diagnosticada com neoplasia no pulmão, conseguiu no 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde, que o seu plano […]

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que determinou que o Distrito Federal considere a data […]

A decisão liminar foi deferida pelo juiz Edson Rosas Neto, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Amazonas. […]

Suspensão no tratamento agravou quadro do paciente. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Em recente decisão, a 2ª Câmara Cível do TJRN ressaltou, mais uma vez, que, conforme disposição do artigo 51, inciso […]