STF veda aumento de gastos com publicidade institucional neste ano
6 de julho de 2022
Pela decisão, a aplicação de novas regras às vésperas do pleito de 2022 poderia desequilibrar a disputa entre candidatos. O […]
STF mantém decisão do STJ que prorrogou afastamento de desembargadora do TJ-BA
6 de julho de 2022
Para o ministro, a manutenção da medida está devidamente fundamentada e visa prevenir os riscos à ordem pública, à instrução […]
STJ: Ação por incitação ao nazismo contra réu acusado de estupro de vulnerável é mantida em juízo separado
6 de julho de 2022
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou o pedido da defesa para que tramitassem conjuntamente duas […]
STJ: Concessionária de rodovia não pode cobrar pedágio de autarquia de saneamento
6 de julho de 2022
Em julgamento de Incidente de Assunção de Competência (IAC), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que […]
TST: Auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer vínculo de emprego
6 de julho de 2022
Contudo, a competência da Justiça do Trabalho permanece. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um auditor […]
TRF1: Fornecimento de material e meios para pesquisas de detento requer realização de estudos prévios de segurança do sistema prisional federal
6 de julho de 2022
Frequência em curso de nível superior por meio de ensino a distância (EaD) e fornecimento de material para conclusão de […]
TRF1: Notários, tabeliães e registradores de cartórios têm que pagar salário-educação porque são equiparados a uma empresa individual
6 de julho de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que notários, tabeliães e registradores de cartórios têm, […]
TRF1: Parcelamento tributário ocorrido após o bloqueio de valores via Bacenjud não desconstitui penhora
6 de julho de 2022
Não prospera o pleito do recorrente de desbloqueio de valores penhorados antes do parcelamento tributário, decidiu a 7ª Turma do […]
TRF4: Homem que furtou fios de cobre é condenado a mais de 4 anos de reclusão
6 de julho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um homem de 28 anos, natural de Pato […]
TJ/PB mantém condenação de instituição de ensino por briga entre aluna e esposa de aluno
6 de julho de 2022
“A instituição de ensino é responsável pelo aluno e por sua integridade física e moral, “pois, ao recebê-lo, o estabelecimento […]
8 de maio
8 de maio
8 de maio
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