Notícias – Página: 2075 – SEDEP

TJ/MT: Erro médico que deixou paciente tetraplégico é considerado acidente e gera dever do seguro indenizar

4 de julho de 2022

Uma cirurgia de retirada de pedras nos rins a laser, considerada simples, resultou na invalidez completa de um trabalhador de […]

TJ/AC: Pessoas trans podem alterar nome e gênero de documentos direto no cartório

4 de julho de 2022

A identidade de gênero não se prova, depende apenas da autopercepção da pessoa. Cabe a cada um dizer qual é […]

TJ/RO nega recurso de município condenado por erro médico que resultou na morte de bebê

4 de julho de 2022

Após procurar atendimento médico e ser liberada para casa sem exames, grávida perdeu o bebê. A 2ª Câmara Especial por […]

TJ/DFT: Estudante que ficou em estado vegetativo após utilizar uma máquina de chope e sofrer choque elétrico, será indenizada

4 de julho de 2022

A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Líquido Comercial de Alimentos a indenizar uma consumidora que […]

TJ/GO: Golden Cross é condenada por reajuste abusivo de plano

4 de julho de 2022

Reajuste por idade não pode ser abusivo. O plano de saúde Golden Cross foi condenado por cobrar reajuste de faixa […]

TRT/RS reconhece a unicidade em contrato de empregado admitido por empresa no exterior um dia depois de ser despedido

4 de julho de 2022

O empregado trabalhou em Charqueadas-RS até abril de 2011, quando foi despedido sem justa causa. No dia seguinte, foi contratado […]

TJ/PE: Construtora e imobiliária são condenadas por negativação indevida de clientes devido à falta de pagamento de taxa de evolução da obra

4 de julho de 2022

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação de duas empresas, uma imobiliária e […]

TJ/DFT: Academia de ginástica é condenada por atitude discriminatória contra criança autista

4 de julho de 2022

Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo condenou a Academia Elton Pedrosa, pessoa jurídica da Academia Corpo […]

TJ/SP: funcionário é condenado a mais de 11 anos de reclusão por desvio de recursos de faculdade pública

4 de julho de 2022

Fraudes em valores relativos a férias e vale-alimentação. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]

TJ/RN: Candidata aprovada em concurso para o cargo de Policial Penal tem direito à nova convocação e nomeação

4 de julho de 2022

A Justiça potiguar, por meio de decisão do TJRN, que o Secretário da Administração e dos Recursos Humanos do Estado […]

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