TJ/PB: Azul deve indenizar passageiro por cancelamento de voo
18 de junho de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela empresa Azul […]
STJ: Recurso repetitivo – Não incidem multa e juros de mora sobre contribuições previdenciárias não recolhidas antes da Lei 9.528/97
17 de junho de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.103), consolidou jurisprudência […]
STJ: Prazo para impugnar habilitação de crédito na recuperação judicial deve ser contado em dias corridos
17 de junho de 2022
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deve ser contado em dias corridos o prazo de dez […]
STJ não reconhece reiteração delitiva e autoriza volta do prefeito de Guarujá (SP) ao cargo
17 de junho de 2022
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para permitir que o prefeito de Guarujá (SP), […]
STJ nega exclusão de depoimentos informais em inquérito contra acusado de atear fogo na companheira
17 de junho de 2022
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de retirada de depoimentos informais, gravados por policiais militares, […]
STJ proíbe pequeno município do Amazonas de gastar R$ 700 mil com shows
17 de junho de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, proibiu nesta quinta-feira (16) a realização dos shows da […]
STJ dá salvo-conduto para pacientes cultivarem maconha com fim medicinal
17 de junho de 2022
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu salvo-conduto para garantir a três pessoas que possam […]
TST: Aeroviária que mora em outro país pode ser representada por colega em audiência trabalhista
17 de junho de 2022
A possibilidade de substituição está prevista na CLT. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a determinação de […]
TST: Siderúrgica terá de pagar mais de R$ 2 milhões a metalúrgico por queimaduras graves em acidente
17 de junho de 2022
Os valores envolvem danos materiais, morais e estéticos. A Siderúrgica Norte Brasil, de Marabá (PA), terá de pagar mais de […]
TST: contratação de camareira em navio estrangeiro seguirá norma internacional
17 de junho de 2022
Para a 8ª Turma, deve ser aplicada a Convenção Internacional 186 da OIT. A Oitava Turma do Tribunal Superior do […]
22 de abril
22 de abril
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