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TJ/ES: Cliente cobrada por compra não realizada no cartão deve ser ressarcida por instituição financeira

15 de setembro de 2022

A autora narrou que percebeu lançamento indevido na fatura do seu cartão, referente a compra realizada no estado de São […]

TJ/ES nega indenização a cliente cujo balão de gás hélio teria estourado por manuseio incorreto

15 de setembro de 2022

A demandada argumentou que não era responsável pelo produto. Uma consumidora, que não obteve êxito ao tentar encher balão para […]

TRT/SP: Familiares de trabalhador que morreu afogado em enchente não serão indenizados

15 de setembro de 2022

Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de origem que negou pagamento de […]

TJ/SP mantém decisão que rejeita prática de concorrência desleal por ex-funcionários de empresa

15 de setembro de 2022

Não houve ilicitude na migração de cliente. Em decisão unânime, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de […]

TRT/MG mantém justa causa de trabalhador de laticínio que se recusou a mudar de setor

15 de setembro de 2022

A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um ex-empregado de uma fábrica de produtos lácteos que […]

TJ/SP condena Banco Pan a indenizar consumidora por empréstimo indevido

15 de setembro de 2022

Cliente não autorizou e não conseguiu cancelar contrato. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]

TJ/PB rejeita recurso de cliente que teve pedido de compra cancelada pelo site das lojas Americanas

15 de setembro de 2022

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso de um cliente que buscava […]

TJ/ES: Casal que esperou conserto de carro por mais de 90 dias deve ser indenizado por seguradora e oficina

15 de setembro de 2022

Os autores tiveram o veículo atingido e o seguro foi acionado pelo causador do acidente. Um casal ingressou com uma […]

TJ/SC: Banco que autorizou saque com falsificação grosseira de assinatura deve ressarcir cliente

15 de setembro de 2022

Uma instituição bancária foi condenada ao pagamento de reparação por danos materiais, no valor de R$ 5 mil, em favor […]

STF invalida alíquota maior de ICMS em mais três estados

14 de setembro de 2022

As decisões dizem respeito à Paraíba, ao Ceará e ao Rio Grande do Sul. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou […]

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