Notícias – Página: 2050 – SEDEP

TRF3: Portador de doença crônica obtém direito ao cultivo de cannabis com fins medicinais

16 de setembro de 2022

Homem foi diagnosticado com distúrbios psicológicos, insônia e hipertensão sistêmica. A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª […]

TJ/RN: Falta de fiança não pode justificar manutenção de prisão cautelar

16 de setembro de 2022

A Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar o Habeas Corpus coletivo nº 568.963-ES, seguido nos tribunais superiores, como o […]

TJ/PB: Município deve indenizar motorista que caiu em buraco na via pública

16 de setembro de 2022

O município de Lucena foi condenado pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça ao pagamento da quantia de R$ […]

TJ/SC: Homem que vive há anos na casa da irmã terá que deixar o imóvel e pagar aluguel atrasado

16 de setembro de 2022

Uma mulher ingressou na Justiça com ação de despejo por falta de pagamento e cobrança de aluguel contra o próprio […]

TJ/SP mantém condenação de criador de gado por permitir pastagem dos animais em áreas de preservação ambiental

16 de setembro de 2022

Atividade danificou zona nativa da Mata Atlântica. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/AC: Banco do Brasil cobrou por dívida já paga e foi condenado por litigância e má-fé

16 de setembro de 2022

Na sentença, emitida na Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard, foi fixado que a empresa pague multa no valor […]

TJ/RN: Estado não é obrigado a convocar candidato aprovado fora das vagas em concurso público para professor de Matemática

16 de setembro de 2022

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN entendeu que um candidato aprovado fora das vagas em um concurso público […]

TJ/SP: Construtora indenizará cliente por entrega de imóvel diferente do decorado

16 de setembro de 2022

Divergência inviabilizou projeto mobiliário da moradora. Em votação unânime, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça São […]

TJ/MA: Unimed é condenada por não autorizar internação de criança

16 de setembro de 2022

Uma operadora de plano de saúde, junto com um hospital, foi condenada a indenizar moralmente em 5 mil reais os […]

TJ/DFT: Academia é condenada a indenizar aluna que sofreu lesão durante atividade física

16 de setembro de 2022

A juíza substituta da 1ª Vara Cível do Guará condenou a Castro’s Fitness a indenizar aluna que sofreu lesão ao […]

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