TRF1: Pessoas com registro criminal não podem adquirir arma de fogo
19 de setembro de 2022
Para a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) não é possível a aquisição de arma de […]
TRF4: Alunos que concluíram cursos de pós-graduação irregulares vão ser indenizados
19 de setembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou as empresas Centro Educacional Geração 21 Ltda e Celer Faculdades Ltda, […]
TJ/SC detecreta prisão de homem que jogou ácido em cão de rua
19 de setembro de 2022
Uma decisão da Vara Única da comarca de Itá, no Oeste, culminou com a prisão preventiva de um morador acusado […]
TJ/SP Homem é condenado por matar cães da vizinha por envenenamento
19 de setembro de 2022
Acusado forneceu pão com “chumbinho” aos animais. Em decisão unânime, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça […]
TJ/MA determina que mulher devolva valor de PIX recebido por engano
19 de setembro de 2022
Uma sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, assinada pela juíza Janaína […]
TJ/SP: Igreja Universal do Reino de Deus deve restituir doações e indenizar ex-fiel por danos morais
19 de setembro de 2022
Autora sofreu pressão psicológica em contexto de vulnerabilidade. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/SP mantém suspensão da “Festa do Peão de Borborema 2022”
19 de setembro de 2022
MPSP ajuizou ACP por falta de licença do CB. A “Festa do Peão de Borborema 2022 – 50 anos de […]
TJ/PB mantém condenação da Magazine Luiza por não entregar produto adquirido
19 de setembro de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou a […]
TJ/ES nega indenização a morador que afirmou ter caído em buraco
19 de setembro de 2022
Segundo a sentença, a parte autora não apresentou provas capazes de comprovar o ocorrido. Um pedestre, que afirmou ter sofrido […]
TRT/MG descarta o direito do espólio de pleitear indenização por danos morais e existenciais sofridos por trabalhador
19 de setembro de 2022
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais e existenciais feito pelo espólio de trabalhador falecido […]
2 de julho
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