TJ/SC mantém condenação de clínica que queimou pele de cliente em depilação a laser
23 de setembro de 2022
Mãe e filha ajuizaram ação de indenização por danos morais e materiais contra uma clínica estética e uma empresa franqueadora […]
TJ/SC nega indenização a motociclista que não conseguiu comprovar circunstâncias de acidente
23 de setembro de 2022
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de um motociclista que pleiteava […]
TJ/SC confirma direito de paraplégico aposentado a receber pensão por morte
23 de setembro de 2022
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]
TJ/DFT: Consumidor impedido de entrar em show com ingresso válido deve ser indenizado
23 de setembro de 2022
A R2B Produções e Eventos terá que indenizar um consumidor, que mesmo com o ingresso válido, foi impedido de entrar […]
STF: Estão suspensos os decretos que flexibilizam compra e porte de armas
22 de setembro de 2022
A análise das liminares concedidas pelo ministro Fachin ocorreu na sessão virtual extraordinária que terminou ontem (20) às 23h59. O […]
STJ: Falta de fundamentação leva a anulação de interceptações telefônicas da Operação Sevandija
22 de setembro de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade das provas obtidas por meio de interceptações telefônicas […]
STJ vê estelionato em ações de grupo acusado de explorar pirâmide financeira
22 de setembro de 2022
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a ação penal por crime contra a economia popular e […]
STJ: São Paulo e Federação Paulista de Futebol indenizarão torcedores corintianos feridos em tumulto
22 de setembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o time mandante que não ofereceu segurança necessária para […]
STJ reconhece prejuízo de réu preso que não acompanhou oitiva de testemunhas por falta de transporte
22 de setembro de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu o prejuízo de réu preso que, por falha […]
TST: Empresa marítima terá de cumprir cota legal de pessoas com deficiência
22 de setembro de 2022
A empresa alegava que muitas profissões eram incompatíveis com as limitações físicas. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
1 de julho
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