TJ/SP rejeita alegação de plágio em projetos arquitetônicos em condomínio de luxo
23 de setembro de 2022
Prova pericial afastou concorrência desleal. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou alegação […]
TRT/SP reconhece grupo econômico entre holding familiar e rede de restaurantes
23 de setembro de 2022
Em votação unânime, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu formação de grupo econômico entre […]
TJ/MA: Assinatura consensual de seguro de empréstimo consignado não é considerada venda casada
23 de setembro de 2022
O Banco do Brasil não é obrigado a indenizar um homem que contratou, junto com um empréstimo consignado, um seguro […]
TRT/SP: Trabalhadora será indenizada por importunações sexuais e ameaças de supervisor
23 de setembro de 2022
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de telemarketing e tecnologia a pagar […]
TJ/SP: Estado e Município de São Vicente custearão tratamento fora do domicílio a paciente
23 de setembro de 2022
Medida tem previsão constitucional. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida […]
TRT/SP: Empresa é condenada por negar trabalho remoto e dispensar mãe de criança com deficiência intelectual
23 de setembro de 2022
Decisão proferida na 16ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP condenou uma escola de educação profissional a […]
TJ/ES nega pedido de aluna de autoescola que caiu da moto durante prova prática
23 de setembro de 2022
A autora alegou que a pista estava encharcada pelas chuvas no dia do exame. Uma aluna de autoescola, que sofreu […]
TJ/ES condena Município a pagar direitos autorais por realizar evento sem autorização
23 de setembro de 2022
O relator ressaltou que o evento ocorreu sem a prévia quitação da obrigação. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de […]
TRT/GO: Atendente de telemarketing será indenizada por ter desenvolvido doença durante contrato de trabalho
23 de setembro de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, manteve a condenação de uma empresa […]
TJ/PB: Bradesco indenizará aposentada em R$ 5 mil por descontar parcelas de título de capitalização não autorizada
23 de setembro de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença, oriunda do Juízo da 5ª Vara Mista da […]
1 de julho
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1 de julho
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