TRF4: Justiça Federal concede aposentadoria por invalidez a pai de vítimas da Boate Kiss
26 de setembro de 2022
A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por […]
TRF4: Condomínio pode ajuizar ação em nome dos moradores para reparação de problemas internos dos imóveis
26 de setembro de 2022
O Condomínio, representando pelo síndico, pode ajuizar ação voltada à reparação de problemas de construção no interior das unidades habitacionais […]
TJ/SP: Terceiros que abriram processo judicial sem consentimento indenizarão parte por danos morais
26 de setembro de 2022
Reparação por uso indevido do nome da autora. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/DFT mantém condenação com base em teste de embriaguez passiva
26 de setembro de 2022
A 3ª Turma Criminal do TJDFT manteve sentença que condenou réu a 7 meses de prisão por dirigir veiculo automotor […]
TJ/MA: Empresa de transporte que alegou falta de troco não é obrigada a indenizar passageiro
26 de setembro de 2022
Uma sentença proferida pelo 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís decidiu por julgar improcedentes […]
TJ/MG: Lavanderia é condenada por anotar referência a número de processo em carteira de trabalho
26 de setembro de 2022
Uma lavanderia foi condenada a pagar indenização de R$ 1500,00 a uma auxiliar de serviços gerais por anotação desabonadora na […]
TJ/DFT: Buser é condenada a indenizar passageira por exigir pagamento de passagem de criança de 4 anos
26 de setembro de 2022
O juiz substituto do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo condenou a Buser LLC a indenizar uma passageira […]
TJ/MG: Gol é condenada por cancelamento de voo
26 de setembro de 2022
Triatleta amador precisou buscar outra opção em retorno de corrida. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/DFT: Consumidor deve ser indenizado por entrega de produto inadequado
26 de setembro de 2022
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Alcon Brasil Cuidados com a […]
TJ/MT: IUNI Educacional é multada em R$ 4,8 mil por problemas causados a aluna
26 de setembro de 2022
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) fixou em R$ 4,8 […]
1 de julho
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