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Crime foi praticado reiteradas vezes rendendo quase R$ 80 mil em recursos indevidos. A 1ª Vara Federal de Bragança Paulista/SP […]

Remédio não possui registro junto à Anvisa. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à […]

A 5ª Câmara do TRT-15 reduziu o valor de uma multa diária de R$ 1 mil para R$ 300, por […]

A juíza Lívia Vaz da Silva, em substituição no 1º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, determinou que o […]

Uma mulher que teve seu intestino perfurado durante um exame de videocolonoscopia será indenizada em R$ 35 mil pelo médico […]

O desembargador Jorge Luiz de Borba, em decisão monocrática, deferiu agravo de instrumento para determinar que um réu em ação […]

Uma empresa da área de seguros de vida foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a […]

A Justiça do Trabalho afastou indenização por danos morais para o vigilante de um shopping de Belo Horizonte que alegou […]

A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou um homem por furto simples de veículo. O […]