TJ/ES: Correntista que teve cartão usado após comunicação de furto tem declarada inexistência de débito
25 de março de 2022
A cliente também deve ser indenizada em R$ 5 mil por danos morais. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de […]
TJ/DFT: Hospital é condenado a indenizar idosa que sofreu queda em UTI
25 de março de 2022
O Hospital Pronto Norte foi condenado a indenizar uma idosa que sofreu uma queda quando estava internada no leito de […]
TJ/SC confirma direito de jogador receber auxílio-acidente por lesão que limitou sua carreira
25 de março de 2022
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do […]
TJ/DFT: Covid-19 – Produtora deve devolver valor pago por show cancelado
25 de março de 2022
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve decisão que condenou a produtora de eventos T4F Entretenimento a […]
TJ/GO determina que centro de capacitação terá de expedir declaração de proficiência em libras para profissional
25 de março de 2022
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, em atuação no Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas […]
TJ/MA: Mulher que não comprovou constrangimento ilegal não deve ser indenizada
25 de março de 2022
Uma mulher que alegou ter sido constrangida quando fazia compras em uma loja, mas não comprovou o fato, não deve […]
STF: Ministro André Mendonça suspende ações judiciais sobre excessos de linguagem de juízes
24 de março de 2022
A liminar foi deferida em ação ajuizada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal […]
STF: Autoridade policial pode afastar o suposto agressor do domicílio ou do lugar de convivência mesmo sem autorização judicial
24 de março de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a alteração promovida na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir que, […]
STJ: IRPJ e CSLL não incidem sobre valor decorrente de pagamento adiado de ICMS
24 de março de 2022
Ao dar provimento ao recurso especial interposto por uma fabricante de refrigerantes, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
STJ: Band não deve indenizar por divulgação de paródia sem referência ao autor da música original
24 de março de 2022
Ao dar provimento a recurso especial interposto pela Rádio e Televisão Bandeirantes (Band), a Terceira Turma do Superior Tribunal de […]
16 de janeiro
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