TRT/SP: Queda de muro sobre trabalhador gera responsabilidade objetiva de construtora
28 de novembro de 2025
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a sentença que condenou uma construtora […]
TJ/MT: Consumidores acusados injustamente de furto serão indenizados por rede varejista
28 de novembro de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma grande rede varejista ao pagamento de R$ 10 […]
TJ/RN: Banco indenizará aposentada por descontos em serviços não contratados
28 de novembro de 2025
A 3ª Câmara Cível do TJRN majorou o valor da indenização, que deve ser paga a uma aposentada, diante da […]
TJ/RN: Contratação fraudulenta de cartão de crédito gera indenização a cliente
28 de novembro de 2025
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN não deram provimento à Apelação Cível, movida por uma instituição […]
TJ/DFT: Salão deve indenizar consumidora por prejuízos na aplicação de mega hair
28 de novembro de 2025
O 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga/DF condenou salão de beleza a indenizar consumidora por falha na prestação de serviço […]
TJ/SP determina apuração sobre possível cobrança de juros abusivos em contratos de empréstimo
28 de novembro de 2025
Prática pode caracterizar danos sociais. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a […]
TJ/RN: Companhia aérea é condenada a indenizar passageiras por atraso de voo e falha na prestação de assistência
28 de novembro de 2025
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma companhia aérea a indenizar […]
STF define tese sobre inelegibilidade em caso de substituição de chefe do executivo por decisão judicial
27 de novembro de 2025
Possibilidade se aplica a substituições nos seis meses anteriores à eleição, desde que a decisão judicial não seja definitiva. Na […]
STF suspende todos os processos sobre atraso e cancelamento de voos
27 de novembro de 2025
Decisão do ministro Dias Toffoli visa evitar decisões conflitantes sobre a responsabilidade das companhias aéreas, até o julgamento final da […]
STJ: Defensoria Pública tem prazo dobrado nos procedimentos do ECA
27 de novembro de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Defensoria Pública (DP) goza da prerrogativa […]
6 de abril
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