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A distribuição de cartão de advogado para colegas e o ingresso de reclamação trabalhista não são faltas graves capazes de […]

Pena de seis anos e três meses de reclusão. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do […]

O condomínio de um shopping de Contagem terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil […]

O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, em atuação no Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas […]

Duas das três pessoas tiveram o voo cancelado quando estavam no Canadá por suspeita de fraude no cartão de crédito, […]

Com base em decisão anterior proferida em processo idêntico, o ministro Gurgel de Faria revogou decisão da presidência do Superior […]

Ele não manuseava o produto bruto. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um operador de estação […]

Efetuado o requerimento do envio do processo à instância superior do Ministério Público Federal (MPF), após negativa de propositura de […]