TJ/DFT: Universidade deve indenizar aluno que caiu em pista durante aula prática
5 de agosto de 2022
O Instituto Euro Americano de Educação, Ciência e Tecnologia foi condenado a indenizar um estudante que caiu na pista de […]
TJ/AC determina que Banco Votorantim devolva a consumidora o dobro do valor pago em parcelas que estavam com taxas abusivas
5 de agosto de 2022
Laudo técnico demonstrou que houve cobrança em patamar cima do pactuado, o que violou os direitos da consumidora. O Juízo […]
STJ: Contribuinte pode requerer compensação do crédito presumido de IPI com qualquer tributo federal
4 de agosto de 2022
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a extensão do crédito presumido de Imposto sobre Produtos […]
STJ: Estado do Rio deve pagar R$ 500 mil familiares do pedreiro Amarildo
4 de agosto de 2022
Em julgamento finalizado nesta terça-feira (2), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve […]
STJ: Plano de saúde incorre em contradição ao renegociar dívida e notificar sobre rescisão por falta de pagamento
4 de agosto de 2022
Por considerar que houve comportamento contraditório do plano de saúde, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou […]
STJ: Sindicato de servidores não pode impetrar mandado de segurança coletivo em favor de aprovados em concurso
4 de agosto de 2022
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os sindicatos e as associações de servidores […]
TST: Fábrica de calçados é condenada por dispensar auxiliar após ajuizamento de ação
4 de agosto de 2022
Para a Sétima Turma, ela foi punida por exercer um direito. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]
TST: Engenheiro de banco não obtém enquadramento como bancário
4 de agosto de 2022
Ele integra categoria profissional diferenciada, A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um engenheiro […]
TRF1 devolve posse de carro apreendido até o trânsito em julgado de eventual condenação penal
4 de agosto de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ao julgar recurso de apelação, determinou a restituição, ao […]
TRF4: Pedido de anulação de condenação baseado em alterações da lei de improbidade administrativa é negado
4 de agosto de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no dia 1º/8, condenação por improbidade administrativa do advogado Túlio Marcelo […]
8 de maio
8 de maio
8 de maio
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