TRT/SP condena agropecuária por assédio moral contra operador de máquinas
11 de agosto de 2022
A conduta do empregador viola qualquer limite do bom senso. Dessa forma enfatizou a desembargadora Luciane Storel, relatora de acórdão […]
TRT/SP: Metroviário dispensado por participar de atividade sindical será reintegrado e indenizado
11 de agosto de 2022
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a reintegração de um empregado da ViaQuatro, responsável pela operação da […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve fornecer em até 100 dias tratamento de epilepsia a paciente
11 de agosto de 2022
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF determinou que o Distrito Federal forneça, em até 100 dias, tratamento […]
TJ/SC: Funcionária fantasma é condenada e terá que devolver mais de R$ 800 mil aos cofres públicos
11 de agosto de 2022
Uma mulher foi condenada por improbidade administrativa ao receber por uma função pública que não desempenhou. Ela foi nomeada diretora-executiva […]
TRT/SP: Empresa é condenada a pagar R$ 1 mi por praticar concorrência desleal e fraudar registro de empregados
11 de agosto de 2022
Uma empresa de administração de cartões de descontos foi condenada pela 5ª Vara do Trabalho de Cubatão-SP a pagar R$ […]
TRT/RS: Demitida durante contrato de experiência, gestante deve receber salários do período de estabilidade e indenização
11 de agosto de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu como abusiva e discriminatória a despedida de […]
TJ/AC: Prefeitura deve indenizar condutor que teve falange amputada em razão de acidente
11 de agosto de 2022
Os depoimentos das testemunhas confirmaram que a rua estava em péssimas condições de tráfego, esburacada, sem iluminação pública. O Juízo […]
STF invalida norma do RJ que obrigava telefônicas a estenderem ofertas a clientes antigos
10 de agosto de 2022
A Corte aplicou jurisprudência no sentido da usurpação da competência da União para legislar sobre telecomunicações. O Supremo Tribunal Federal […]
STF suspende novo decreto que reduziu IPI de produtos que concorrem com os produzidos na Zona Franca de Manaus
10 de agosto de 2022
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, permanecem no novo decreto as mesmas razões de inconstitucionalidade que fundamentaram a concessão da […]
STF: Pará não é obrigado equiparar vencimentos de delegados e procuradores
10 de agosto de 2022
A decisão majoritária foi tomada na sessão de hoje (9). A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que […]
8 de maio
8 de maio
8 de maio
8 de maio
