TJES condena fazendeiro a indenizar mulher que teria colidido em animal solto na estrada
12 de agosto de 2022
A mulher teria sofrido lesões o que a impossibilitou de realizar atividades por quatro meses. Uma mulher ingressou com uma […]
TJ/SC autoriza avaliação para decidir internação involuntária de adicto
12 de agosto de 2022
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar aluno que sofreu reação alérgica após ingerir alimento
12 de agosto de 2022
O Distrito Federal foi condenado a indenizar aluno que sofreu reação alérgica após ingerir um bombom que continha amendoim. O […]
STJ: Justiça Federal deve assumir investigação sobre Chacina do Parque Bristol
11 de agosto de 2022
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quarta-feira (10) um Incidente de Deslocamento de […]
STJ confirma em repetitivo que militar com HIV, mesmo assintomático, tem direito à reforma por incapacidade
11 de agosto de 2022
Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.088), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “o militar […]
STJ: Jockey Club de São Paulo deve indenizar restaurante por impedir sua reabertura na pandemia
11 de agosto de 2022
Ao negar provimento a recurso especial do Jockey Club de São Paulo, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
STJ: Nos contratos de seguro, segurado não pode exigir contas por falta de interesse processual
11 de agosto de 2022
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), falta ao segurado interesse processual para exigir contas nos contratos […]
STJ: Dallagnol terá de indenizar Lula em R$ 75 mil por divulgar crimes do petista em PowerPoint
11 de agosto de 2022
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-procurador da República Deltan Dallagnol […]
TST: Auxiliar administrativo consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria
11 de agosto de 2022
Ele receberá indenização correspondente aos 11 meses que faltavam para se aposentar. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST: Operador receberá integralmente intervalo intrajornada suprimido
11 de agosto de 2022
Para a 3ª Turma, as mudanças da Reforma Trabalhista sobre a matéria não se aplicam aos contratos anteriores. A Terceira […]
8 de maio
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