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Segundo o relator, não ficou demonstrada a transcendência da causa. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o […]

Para magistrado, documentos e testemunhas confirmaram a procedência do pedido. Decisão do juiz federal Renato Barth Pires, da 3ª Vara […]

Decisão levou em conta novo posicionamento do Supremo sobre o tema. Um acordo ou convenção coletiva pode excluir a contagem […]

“A ausência de UTI neonatal caracteriza omissão estatal qualificada como negligência, conduta apta a gerar o dever de indenizar, haja […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Uber do Brasil e Tecnologia […]

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Capital condenou na última quinta-feira (11), RODRIGO CREMONTTI MACIEL […]

Sem encontrar creche ou alguém para cuidar do filho recém-nascido, uma auxiliar de operações de Araraquara solicitou ao empregador, um […]

Decisão da 5ª Câmara Cível do TJMA determina que instituição financeira restitua o dobro do que descontou e ainda pague […]

Princípios da publicidade e transparência. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, na sessão de quarta-feira (10), […]