TRT/MT: Trabalhadora de frigorífico receberá indenização por doença ocupacional
16 de agosto de 2022
A auxiliar de produção de um frigorífico de Várzea Grande garantiu na Justiça o direito de receber indenização pelos problemas […]
TJ/PB dá provimento a recurso para majorar indenização por atraso de voo
16 de agosto de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso para majorar a indenização […]
TJ/SC condena dirigentes de asilo que serviam carne estragada para idosos
16 de agosto de 2022
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, […]
TRT/GO mantém enquadramento de trabalhador como bombeiro civil e determina pagamento de verbas trabalhistas
16 de agosto de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve o enquadramento de um motorista de caminhão […]
STF invalida súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na remuneração de férias
15 de agosto de 2022
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o enunciado ofende o princípio da legalidade, “por mais louvável que seja a preocupação […]
STJ: Gratuidade de Justiça não pode ser revogada como punição por litigância de má-fé
15 de agosto de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível decretar a perda do benefício da gratuidade […]
TJ/DFT nega visita virtual para mãe que responde por tráfico em presídio
15 de agosto de 2022
A 2ªTurma Criminal do TJDFT manteve a decisão de 1a instância que negou o pedido de visita virtual de mãe […]
TJ/SP: 123 Viagens e Turismo Ltda é condenada a indenizar cliente e providenciar pacotes contratados
15 de agosto de 2022
Viagens para premiar funcionários foram perdidas. A 4ª Vara Cível de Suzano condenou empresa de viagens e turismo a disponibilizar […]
TJ/DFT: Google deve excluir do Youtube vídeos que fazem apologia à caça de animais silvestres
15 de agosto de 2022
O juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF determinou que a Google Brasil Internet e […]
TRT/SP: Trabalhadora obtém redução de jornada e manutenção de salário para cuidar de filho com autismo
15 de agosto de 2022
Os magistrados da 13ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que determina redução na jornada de trabalho de […]
8 de maio
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