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TRF4 mantém condenação de advogada que falsificou termo de audiência em processo trabalhista

26 de outubro de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de advogada de 45 anos, natural de Francisco Beltrão […]

TJ/SC: Motorista que dirigia embriagado e causou morte de motoboy é condenado pelo Tribunal de Júri

26 de outubro de 2022

Um motorista que, ao dirigir embriagado, provocou acidente e causou a morte de um motoboy em junho de 2019, no […]

TJ/SC: Pensão vitalícia para mãe que perdeu filho em acidente com motorista que dormiu ao volante

26 de outubro de 2022

A mãe de um jovem que morreu em acidente de trânsito na BR-101 será indenizada pelo motorista que o provocou […]

TRT/SC: Prints de conversas de terceiros não servem como prova para dispensa, decide magistrado

26 de outubro de 2022

Justa causa do empregado foi revertida porque provas teriam sido obtidas após “sucessão de irregularidades” O juízo da Vara do […]

TRT/MG: Cozinheira do refeitório arrastado pela lama em Brumadinho tem indenização negada por estar de férias no momento da tragédia

26 de outubro de 2022

A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais de uma trabalhadora que exercia a função de […]

TRT/SP: Empresa que não inibiu condutas racistas entre colegas de trabalho deve pagar indenização

26 de outubro de 2022

A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação no valor de R$ 10 mil à empresa de serviços […]

TJ/SP: Ex-marido não tem direito a receber aluguel de imóvel onde moram a ex-esposa e filhos menores

26 de outubro de 2022

Decisão reconhece maior vulnerabilidade da mãe. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

TRT/SP: WhatsApp é forma válida para convite a testemunha, mas recebimento deve ser comprovado

26 de outubro de 2022

A 13ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de trabalhador que pretendia nulidade de audiência em que sua […]

TJ/SP: Lei que concede desconto no IPTU a moradores que adotarem cães e gatos é inconstitucional

26 de outubro de 2022

Falta de previsão de impacto financeiro e orçamentário. Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São […]

TJ/MG: Agência bancária é condenada por postagem indevida em mídias sociais

26 de outubro de 2022

Beneficiária de auxílio emergencial foi exposta de forma errônea. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

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