TJ/MA reconhece direito de beneficiária de plano de saúde Amil a reembolso integral
26 de outubro de 2022
Decisão da 2ª Câmara Cível entendeu que segurada fez portabilidade de carências, sem necessidade de cumprir novos períodos ou de […]
TJ/DFT: Ente Público é obrigado a disponibilizar transporte gratuito no dia das eleições
26 de outubro de 2022
O Juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF determinou, em decisão liminar, que o Distrito […]
TJ/ES: Família que teve voo remarcado quatro vezes pela Azul deve se indenizada por companhia aérea
26 de outubro de 2022
A sentença foi proferida pelo juiz da 4ª Vara Cível de Vitória. O juiz da 4ª Vara Cível de Vitória […]
TJ/PB condena de posto que vendeu combustível adulterado
26 de outubro de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um posto de combustível em […]
TJ/SC confirma condenação de escola por praticar bullying contra aluna que escutava rock
26 de outubro de 2022
Uma instituição de ensino de cunho religioso da capital teve condenação mantida pela prática de bullying contra uma aluna e […]
TRT/GO: Rede de supermercados deverá indenizar trabalhador dispensado durante tratamento psiquiátrico
26 de outubro de 2022
O fiscal de perdas, funcionário de um supermercado em Águas Lindas de Goiás/GO, foi desligado da empresa sem que estivesse […]
TRT/MT determina que mineradora deixe de praticar assédio eleitoral contra trabalhadores
26 de outubro de 2022
A Justiça do Trabalho determinou que a empresa Fomentas Mining Company, responsável pela Mineradora Santa Clara, de Poconé, não pratique […]
TJ/MA: Plano de saúde Amil é obrigado a disponibilizar obstetra a mulher que optou por parto normal
26 de outubro de 2022
Uma operadora de plano de saúde foi obrigada pela Justiça a custear integralmente serviços de uma enfermeira obstetra para acompanhar […]
TJ/DFT: Empresa é condenada a indenizar passageiro por falta de acessibilidade em transporte público
26 de outubro de 2022
O Juiz da 1ª Vara Cível, de Família, Órfão e Sucessões de Brazlândia condenou a Expresso São José a indenizar […]
TJ/AC: Consumidora que não recebeu alianças deve ser indenizada em R$ 4 mil
26 de outubro de 2022
Sentença da Vara Única da Comarca de Xapuri considerou que a empresa reclamada falhou na prestação do serviço e não […]
16 de junho
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