TJ/MA: Supermercado é condenado a indenizar mulher que teve cartão usado por outra pessoa
28 de outubro de 2022
Uma rede de supermercados foi condenada a indenizar uma mulher que teve o cartão utilizado por outra pessoa, bem como […]
TJ/DFT: Homem é condenado a indenizar servidora por divulgar vídeo com acusação sem provas
28 de outubro de 2022
A exposição indevida de profissional de saúde com alegação inverídica de aplicação simulada de vacina configura ato ilícito. No entendimento […]
TJ/RN: Consumidora será indenizada após companhia aérea cancelar voo de retorno em viagem internacional
28 de outubro de 2022
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, condenou uma companhia aérea a pagar indenização por dano moral, no valor […]
TJ/SC: Professor deve buscar outro caminho para obter licença e atuar em competições da CBF
28 de outubro de 2022
Um professor da rede municipal de ensino de Itajaí, no litoral norte do Estado, vai precisar buscar outro caminho para […]
TJ/SC: Paciente obrigada a arcar com custos de cirurgia será indenizada por seu plano de saúde
28 de outubro de 2022
Uma operadora de plano de saúde foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais em favor de uma moradora […]
TJ/SC: Banco suspenderá cobrança e devolverá R$ 78 mil para aposentada vítima de golpe
28 de outubro de 2022
Uma instituição financeira que falhou ao não detectar operações atípicas na conta de aposentada deverá suspender as cobranças e devolver […]
TJ/MG: Empresa de tecnologia deverá substituir celular danificado
28 de outubro de 2022
Perícia constatou que aparelho, apesar de ser à prova d’água, não resistiu ao contato. Uma consumidora deverá ter seu aparelho […]
TJ/RN: Criança com tumor cerebral ganha liminar para plano de saúde autorizar cirurgia
28 de outubro de 2022
A juíza do Plantão Noturno Cível e Criminal, Ana Nery Lins de Oliveira Cruz, determinou, em caráter liminar de urgência, […]
TJ/MA: Refrigerante com corpo estranho leva TJMA a condenar empresa a indenizar consumidor
28 de outubro de 2022
A 1ª Câmara Cível do Tribunal manteve a sentença da Comarca de Riachão, onde ocorreu o fato. A empresa Refrescos […]
TRT/MG: Dispensa discriminatória em empresa de coleta de resíduos gera indenização para trabalhador
28 de outubro de 2022
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, ao trabalhador […]
16 de junho
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