TRF1 mantém condenação por crime ambiental de arrendatário de fazenda localizada em reserva extrativista
31 de outubro de 2022
A 3 ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um homem às penas […]
TRF4: Para evitar discriminação, portal jurídico deve excluir nome de autor de ação trabalhista
31 de outubro de 2022
Um homem de 33 anos de idade, morador de Palhoça (SC), obteve na Justiça Federal liminar que determina a um […]
TRF4 reverte decisão contra apenado que saiu da área permitida e ficou sem bateria em tornozeleira
31 de outubro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou, em 19/10, decisão de primeira instância que havia declarado quebra de […]
TRF4 confirma nulidade de instrução normativa que cobrava IRRF sobre remessas financeiras
31 de outubro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de quatro empresas de turismo sediadas em Porto Alegre […]
Meia-entrada: TRF5 decide que união não deve ressarcir produtora de eventos
31 de outubro de 2022
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou o pedido de uma empresa produtora de […]
STM: 30 dias de detenção para rapaz que usava farda do Exército para fazer pegadinha e postar no Youtube
31 de outubro de 2022
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação, de 30 dias de detenção, de um rapaz de 23 anos, acusado […]
TRT/RS: Município é responsável subsidiário por verbas trabalhistas de médicos
31 de outubro de 2022
O juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Canoas, José Carlos Dal Ri, declarou o Município de Canoas como […]
TJ/DFT: Estabelecimento deve indenizar consumidora que sofreu lesão após queima de fogos
31 de outubro de 2022
O Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Planaltina condenou a Pulsar Open BSB a indenizar uma consumidora que sofreu […]
TRT/GO mantém auto de infração por falta de jornada mínima do médico do trabalho em empresa
31 de outubro de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a autuação de uma empresa agrícola no […]
TJ/SP reconhece dano moral por uso de imagem sem autorização de ex-jogador em álbum de figurinhas
31 de outubro de 2022
Uso comercial afasta caráter informativo e histórico. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
16 de junho
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