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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou uma ordem de prisão em execução de alimentos na qual […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que […]

Para a 4ª Turma, as parcelas têm a mesma natureza jurídica. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou […]

Eles eram celetistas e tornaram-se estatutários na década de 1990. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI II) do […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a União convoque e nomeie os candidatos de concurso de […]

Um estudante do 5º período do curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade Santo Amaro, no Maranhão, obteve no […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da Olim Agro Cereais Ltda que requisitou ordem judicial para […]