TJ/RN: Cancelamento unilateral de plano de saúde gera danos morais
7 de novembro de 2022
A 4ª Vara Cível de Natal condenou um plano de saúde a pagar indenização por danos morais em favor de […]
TJ/SP: Homem que emprestou conta bancária para golpe, tem condenação mantida por receptação
7 de novembro de 2022
Acusado sabia da origem ilícita dos valores depositados. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/SP: Município indenizará familiares após serviço funerário enviar corpo errado a velório
7 de novembro de 2022
Constrangimento causou danos morais à família. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou […]
TJ/ES: Moradora de Vila Velha que ficou com a perna presa em bueiro deve ser indenizada
7 de novembro de 2022
A requerente contou que voltava do trabalho, quando sua perna direita entrou totalmente no bueiro. O juiz do 2º Juizado […]
TJ/DFT: PM deve ser indenizada por mensagens homofóbicas em grupo de mensagem
7 de novembro de 2022
O Juiz da 14ª Vara Cível de Brasília determinou que uma policial militar seja indenizada após ser vítima de comentários […]
TJ/MG: Concessionária de rodovia indenizará motorista por acidente provocado por animal
7 de novembro de 2022
Segundo decisão, empresa é responsável por fiscalizar a via. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/RS: Menino deve ser indenizado por fratura provocada após queda de trave do gol
7 de novembro de 2022
Os Desembargadores que integram a 6ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, mantiveram decisão para indenizar menino que teve a […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a arcar com transporte e tratamento de hemodiálise
7 de novembro de 2022
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que obrigou o Distrito Federal a custear o tratamento de hemodiálise […]
TRT/MG: Empresa indenizará trabalhador dispensado por mensagem de WhatsApp após reclamar de atraso salarial
7 de novembro de 2022
Uma siderúrgica em Minas Gerais foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, […]
TJ/MG: Faculdade é condenada a indenizar ex-alunas por omitir que curso não era reconhecido pelo MEC
7 de novembro de 2022
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma faculdade mineira a indenizar por danos […]
16 de junho
16 de junho
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