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A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu, por unanimidade, determinar a instauração do Incidente […]

Relação entre ambos era esporádica e casa não tinha vestígios de coabitação A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça […]

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Erechim/RS encerrou com êxito a mediação envolvendo […]

Segundo o relator, ministro Nunes Marques, a legislação está em harmonia com a Constituição Federal e com a Convenção Internacional […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o fato de o contrato de locação […]

Atividade desenvolvida pelo empregado é considerada de risco Resumo: A viúva de um coletor de lixo pediu a condenação da […]

Tese foi firmada em incidente de recursos repetitivos Resumo: O TST fixou tese de que o pagamento do depósito recursal […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu que uma gestante, em gravidez de alto risco, pudesse permanecer no concurso de […]

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem pelo crime de moeda falsa. Em abril de […]