TRT/SP: Justiça do Trabalho extingue ação de sindicato por uso genérico de pedido de provas
24 de março de 2026
A 62ª Vara do Trabalho de São Paulo extinguiu, sem resolução do mérito, uma ação civil coletiva movida por um […]
TJ/MT mantém reintegração de posse de imóvel público
24 de março de 2026
Resumo: TJMT mantém a reintegração de posse de imóvel ao Município de Pontes e Lacerda após constatar descumprimento de obrigação […]
TJ/RS mantém nulidade de cartão de crédito consignado e condena banco a indenizar consumidor idoso
24 de março de 2026
Em decisão monocrática, a Desembargadora Cristiane da Costa Nery, da 2ª Câmara Especial Virtual Cível do TJRS, deu parcial provimento […]
TJ/RN: Colisão com caminhão de entulhos resulta em indenização a motorista por danos materiais
24 de março de 2026
O Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó/RN condenou o Município de Caicó ao pagamento de R$ 500,00, a […]
TJ/RN: Empresa é condenada por negativação indevida e deve indenizar consumidor em R$ 5 mil
24 de março de 2026
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a indenizar um consumidor por danos morais no valor […]
TJ/AC mantém indenização a estudante impedida de colar grau por erro administrativo
24 de março de 2026
Instituição de ensino deverá pagar R$ 5 mil por danos morais e entregar diploma no prazo de 15 dias A […]
TRT/MG: Trabalhadora vítima de gordofobia será indenizada por danos morais
24 de março de 2026
A Justiça do Trabalho condenou um grupo econômico formado por empresas da área médica e comercial a pagar indenização de […]
TJ/RN determina cumprimento imediato de decisão e fixa multa por descumprimento em concurso público
24 de março de 2026
O descumprimento de uma decisão judicial que garantia a posse de candidata aprovada em concurso público levou o Tribunal de […]
TJ/MT: Idosos têm direito a continuar com plano de saúde após morte do titular
24 de março de 2026
Resumo: O TJMT decidiu que operadoras de planos de saúde não podem cancelar automaticamente o plano de dependentes idosos após […]
TRT/MG: Empresa é condenada a pagar indenização e pensão por acidente que deixou empregado com dano permanente
24 de março de 2026
Uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais manteve a condenação de uma empresa a pagar indenizações por danos […]
2 de julho
2 de julho
2 de julho
2 de julho
