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TJ/RS Decreta a prisão de agentes penitenciários por envolvimento em esquema de facilitar a entrada de celulares no Presídio

20 de janeiro de 2023

O Juiz de Direito Frederico Ribeiro de Freitas Mendes, da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sepé/RS., decidiu pela […]

TJ/SP: Médico que cobrou por cesariana no SUS é condenado por improbidade administrativa

20 de janeiro de 2023

Tribunal não reconheceu a prescrição intercorrente. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou […]

TJ/MG: Banco terá que indenizar cliente por vazamento de dados e fraude

20 de janeiro de 2023

Consumidor foi alvo de fraudadores e deve receber mais de R$ 10 mil. Uma vítima de estelionatários deverá ser indenizada […]

TJ/MA: Pedido de Interdição deve comprovar incapacidade plena da pessoa

20 de janeiro de 2023

O juiz Alessandro Arrais Pereira, da 2ª Vara de Família da Comarca de Açailândia/MA., rejeitou pedido de interdição de uma […]

TJ/MG: Condomínio deve indenizar pedestre ferida por fragmentos de marquise

20 de janeiro de 2023

Pedaços se soltaram e caíram na cabeça de uma mulher no ponto de ônibus Um condomínio de Belo Horizonte deverá […]

TJ/PB: Companhia aérea Gol pagará indenização de R$ 4 mil por atraso de voo

20 de janeiro de 2023

A Gol Linhas Aéreas S/A foi condenada a indenizar uma passageira, menor de idade, no valor de R$ 4 mil, […]

TJ/AC garante fornecimento de remédio a paciente com câncer de mama

20 de janeiro de 2023

Decisão considerou que autora demonstrou necessidade de utilização urgente do medicamento; em caso de descumprimento, Estado deve pagar multa diária […]

TJ/DFT indefere pedido de isenção de taxa de inscrição para concurso de Juiz Substituto

20 de janeiro de 2023

O Conselho Especial do TJDFT, por ato da Desembargadora relatora, indeferiu o pedido liminar de candidatos que impetraram Mandado de […]

TJ/ES nega indenização a mãe de bebê que teria sofrido com suposta negligência médica durante o parto

20 de janeiro de 2023

A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível e Comercial de Linhares. Uma mulher ingressou com uma ação […]

TJ/SC rede social tem que retirar propagandas de emagrecedores ‘naturais’

20 de janeiro de 2023

O desembargador Roberto Lepper negou efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto por plataforma de rede social contra sentença que […]

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