TJ/RN mantém multa a casal que não matriculou o filho em escola
13 de junho de 2022
A 8ª Câmara Cível do TJRS negou provimento a recurso e manteve aplicação de multa por infração ao Estatuto da […]
TRT/SP reconhece relação de emprego entre motorista e Uber
13 de junho de 2022
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu por unanimidade o vínculo empregatício entre um motorista […]
TJ/SP: Erro médico – Hospital é condenado a indenizar casal por má assistência em gravidez
13 de junho de 2022
Falha no atendimento causou danos morais. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]
TJ/AC: Estado deve garantir tratamento gratuito para crianças autistas
13 de junho de 2022
Magistrado considerou que o risco de dano também é evidente, pois sem o atendimento médico de que necessitam, o estado […]
TJ/DFT: Liminar proíbe que academia cobre taxa de personal trainer
13 de junho de 2022
A juíza da 22ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que o Centro de Orientação Física Professor Brochieri […]
TRT/SP nega liminar de empresa que não cumpriu cota de aprendizes
13 de junho de 2022
O desembargador Ricardo Regis Laraia, da 2ª Seção de Dissídios Individuais, negou a liminar requerida pela Brasileg Companhia de Seguros […]
TJ/AC: Acusado por denunciação caluniosa responderá a ação penal
13 de junho de 2022
Representado alegou ter sido agredido por delegado da Polícia Federal; investigações demonstraram que ele se envolveu em briga com dois […]
TJ/PB mantém condenação de município por acidente causado por buraco na via pública
13 de junho de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do município de Patos por acidente causado […]
TRT/SP reconhece direito de auxiliar de desenvolvimento infantil de dedicar 1/3 da jornada para atividades extraclasse
13 de junho de 2022
Uma auxiliar de desenvolvimento infantil do município de Valparaíso, na região de Araçatuba, conquistou o direito de dedicar 1/3 de […]
TJ/DFT: Consumidora que quase ficou careca após aplicação de produto deve ser indenizada
11 de junho de 2022
A Nova Cedral Comércio de Cosméticos e a Amazon Serviços de Varejo foram condenadas a indenizar uma consumidora que perdeu […]
19 de dezembro
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