TRT/SP condena empresas a pagar R$ 50 mil por assédio sexual a jovem aprendiz
9 de dezembro de 2022
A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou duas empresas a pagar R$ 50 mil por assédio sexual praticado contra […]
TJ/DFT: Agência de viagem CVC deve indenizar consumidores por não liberar ingressos na data prevista
9 de dezembro de 2022
A Juíza da 22ª Vara Cível de Brasília condenou a CVC Brasil Operadora e Agência a indenizar dois consumidores por […]
STJ: Empresa que apenas vendeu a passagem não responde solidariamente pelo extravio da bagagem
8 de dezembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que a empresa de turismo vendedora de passagem […]
TRF1: Extinção de contratos celebrados sem licitação entre agências franqueadas e ECT têm amparo legal e independe de efetivo funcionamento de novas agências
8 de dezembro de 2022
Em cumprimento à norma constitucional que veda contratos sem licitação, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]
TRF1: Servidor público estadual tem direito à transferência obrigatória de curso em universidade federal nos casos de remoção no interesse da Administração
8 de dezembro de 2022
Uma policial militar do estado do Maranhão impetrou mandado de segurança e ganhou na Justiça o direito de ser transferida […]
TRF1: Processo seletivo simplificado para atender a demanda emergencial na pandemia não caracteriza preterição de candidato aprovado em concurso para cargo efetivo
8 de dezembro de 2022
Uma fisioterapeuta apelou da sentença que negou seu pedido de convocação e contratação temporária, com base no edital de concurso […]
TRF1: Anulação de questão em concurso público só compete ao Judiciário quando houver desacordo com o edital
8 de dezembro de 2022
A sentença que negou o pedido de anulação de questão de prova do concurso para o cargo técnico administrativo do […]
TRF4: Candidato deve ser indenizado por prova cancelada em cima da hora, mas não ganha dano moral
8 de dezembro de 2022
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) condenou a Universidade Federal do Paraná (UFPR) a ressarcir a um candidato inscrito […]
TRF3: Liminar proíbe ocupação de área no Parque Estadual da Serra do Mar
8 de dezembro de 2022
Fazenda Pública do estado de São Paulo argumenta que indígenas planejam se estabelecer na Praia Brava do Camburi. O juiz […]
TJ/DFT: Hospital Santa Lúcia é condenado por exigir caução para realizar atendimento médico
8 de dezembro de 2022
O Hospital Santa Lúcia S.A foi condenado a indenizar os familiares de uma paciente por exigir pagamento de caução para […]
7 de maio
7 de maio
7 de maio
7 de maio
