TST: Frigorífico indenizará empregado que contraiu epilepsia após acidente
1 de agosto de 2022
A queda de carcaça sobre sua cabeça causou trauma craniano. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso […]
TRF1: Homem que mantinha 16 pássaros da fauna silvestre em cativeiro é condenado a prestar serviços de conservação ambiental
1 de agosto de 2022
Um homem que mantinha 16 pássaros da fauna silvestre, ilegalmente mantidos em cativeiro sem a necessária e devida autorização do […]
TRF1 confirma a revogação do benefício de suspensão condicional do processo a réu que não reparou danos ambientais em área de reserva extrativista
1 de agosto de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara da […]
TRF1: Falsificação grosseira de documento não tem potencialidade lesiva para configurar crime
1 de agosto de 2022
Falsificação grosseira da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é meio absolutamente ineficaz para cometimento de crime de estelionato, e o […]
TRF3 garante benefício assistencial a serralheiro com diabetes e obesidade
1 de agosto de 2022
Para magistrado, foram confirmados os requisitos necessários para a concessão do BPC. O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma […]
TJ/MG: Plano de saúde terá de cobrir cirurgia para mudança de sexo
1 de agosto de 2022
Mulher trans entrou na Justiça para garantir o procedimento. O juiz convocado da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/SP: Servidor público estadual que adotou criança com mais de sete anos tem direito a licença
1 de agosto de 2022
Restrição por idade contradiz posicionamento do STF. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/RS: Médica com transtorno bipolar consegue anular rescisão por comum acordo
1 de agosto de 2022
O acordo para encerramento do contrato de trabalho da médica com a empresa de prestação de serviços médicos foi anulado […]
TJ/RN: Ação de divórcio consensual é julgada menos de duas horas após ajuizamento
1 de agosto de 2022
Do ajuizamento à sentença, pouco menos de duas horas se passaram. Assim transcorreu um processo de divórcio consensual julgado nessa […]
TJ/RN: É inconstitucional utilizar a expressão “Arquivista” em lei municipal
1 de agosto de 2022
O Tribunal Pleno (TJRN) manteve o decidido em um julgamento anterior, que declarou a inconstitucionalidade da expressão “Arquivista” constante no […]
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
