TRF4 confirma parecer da UFRGS que indeferiu autodeclaração de estudante
3 de agosto de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a matrícula de uma estudante de 24 anos no curso de […]
TRT/RJ: Venda de imóvel por sócio antes da citação na fase executória não configura fraude à execução
3 de agosto de 2022
“Observando-se que a alienação do bem imóvel de propriedade pela sócia ocorreu quando esta ainda não havia sido citada para […]
TRT/SP: Empresa indenizará empregada despedida por justa causa após compartilhamento de cartão de advogado com colegas
3 de agosto de 2022
A distribuição de cartão de advogado para colegas e o ingresso de reclamação trabalhista não são faltas graves capazes de […]
TJ/SP Mantém condenação por perseguição em rede social e divulgação de fotos íntimas de ex-companheira
3 de agosto de 2022
Pena de seis anos e três meses de reclusão. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do […]
TRT/MG: Trabalhadora que teve imagem utilizada em material promocional na internet receberá indenização
3 de agosto de 2022
O condomínio de um shopping de Contagem terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil […]
TJ/GO: Clínica psiquiátrica terá de indenizar irmãos de paciente que morreu após ser agredido por outro interno
3 de agosto de 2022
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, em atuação no Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas […]
TJ/MA condena Santander e American Airlines a indenizar passageiros
3 de agosto de 2022
Duas das três pessoas tiveram o voo cancelado quando estavam no Canadá por suspeita de fraude no cartão de crédito, […]
TJ/RS cria um guia que incentiva uso de linguagem simples no Judiciário
2 de agosto de 2022
Facilitar a compreensão dos atos e das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a partir […]
STF acolhe pedidos de São Paulo e Piauí sobre queda de arrecadação do ICMS
2 de agosto de 2022
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a perda, decorrente das leis recentes sobre a matéria, causa profundo desequilíbrio na conta […]
STJ restabelece inelegibilidade do ex-governador do DF José Roberto Arruda
2 de agosto de 2022
Com base em decisão anterior proferida em processo idêntico, o ministro Gurgel de Faria revogou decisão da presidência do Superior […]
14 de janeiro
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