TRT/RS: Auxílio-doença acidentário não exclui obrigação de indenizar
2 de agosto de 2022
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu, por maioria de votos, que o auxílio-doença […]
TRT/SP condena o Bradesco por assédio moral a bancária
2 de agosto de 2022
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma instituição financeira a pagar R$ 40 mil […]
TJ/ES: Estudante que perdeu bolsa de estudos deve ser indenizada por faculdade que cancelou matrícula
2 de agosto de 2022
A autora teria conseguido a bolsa por meio do sistema SISPROUNI após prestar o ENEM. Uma estudante de enfermagem, que […]
STF suspende pagamento de parcelas de agosto da dívida pública de Alagoas
1 de agosto de 2022
Ministro Luiz Fux destacou a redução abrupta de receitas orçamentárias do estado devido à perda de arrecadação de ICMS causada […]
STJ: Inmetro não tem exclusividade para fiscalizar quantidade dos produtos comercializados no Brasil
1 de agosto de 2022
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e […]
STJ: Anuência da parte impede indenização posterior de despesas geradas por alteração do contrato administrativo
1 de agosto de 2022
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a concordância da parte quanto a alterações e prorrogações de […]
STJ confirma apreensão de passaporte de devedor de alimentos que viajava de primeira classe ao exterior
1 de agosto de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão de segunda instância que negou o habeas corpus impetrado […]
STJ: Defensor público pode atuar em juízo para preservar suas funções institucionais
1 de agosto de 2022
O defensor público, atuando em nome da Defensoria Pública (DP), tem legitimidade para impetrar mandado de segurança em defesa de […]
STJ: Locatário deve pagar aluguel de equipamentos não devolvidos mesmo após rescisão contratual
1 de agosto de 2022
É obrigação do locatário pagar os aluguéis correspondentes ao período em que permanecer na posse de equipamentos locados e não […]
STJ não vê ilegalidade na suspensão de processos sobre cômputo de pena em dobro em presídio de Pernambuco
1 de agosto de 2022
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, reafirmou o entendimento de que […]
14 de janeiro
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