TST nega adicional de insalubridade a empregado que trabalhava com álcalis cáusticos
2 de agosto de 2022
Ele não manuseava o produto bruto. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um operador de estação […]
TRF1: É direito do réu a remessa do processo à instância superior do MPF caso tenha sido negada propositura de acordo de não persecução penal
2 de agosto de 2022
Efetuado o requerimento do envio do processo à instância superior do Ministério Público Federal (MPF), após negativa de propositura de […]
TRF1 Assegura a manutenção de bolsa de doutorado acumulada com vínculo empregatício em prefeitura municipal
2 de agosto de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa necessária de sentença que concedeu […]
TRF4 garante auxílio-reclusão a filha de preso segurado do INSS
2 de agosto de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio-reclusão […]
TRF3: Conab será ressarcida por prejuízos em leilões de laranja
2 de agosto de 2022
Para Justiça Federal, produtores podem participar individualmente ou por meio de cooperativas, mas não por associação informal. A 1ª Vara […]
TRF3: Caixa e construtora devem pagar aluguel a moradoras de condomínio interditado
2 de agosto de 2022
Decisão vale até a Prefeitura de São Paulo liberar imóvel adquirido pelo Programa de Arrendamento Residencial. A Segunda Turma do […]
TJ/AC: Unimed terá que ressarcir gastos com internação de conveniado que teve Covid-19
2 de agosto de 2022
Decisão é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais e foi considerado que o consumidor internou-se em unidade hospitalar credenciada […]
TJ/AC: Beach Park é condenado por não aceitar carteira de estudante de turista acreano
2 de agosto de 2022
A negativa de estender o benefício da meia-entrada aos estudantes de todo o país é indevida e abusiva. A 2ª […]
TJ/MS: Execuções Fiscais das comarcas do interior devem ser protocolizadas na Capital
2 de agosto de 2022
No mês de maio deste ano, a Resolução n. 272 do TJMS instalou, na comarca de Campo Grande, a Vara […]
TJ/AM mantém sentença de indenização a dependente de vítima de acidente de trânsito
2 de agosto de 2022
Defesa alegou que condutor de veículo sinalizou conversão, mas o colegiado considerou que o condutor de veículo de grande porte […]
14 de janeiro
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