TRF1 devolve posse de carro apreendido até o trânsito em julgado de eventual condenação penal
4 de agosto de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ao julgar recurso de apelação, determinou a restituição, ao […]
TRF4: Pedido de anulação de condenação baseado em alterações da lei de improbidade administrativa é negado
4 de agosto de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no dia 1º/8, condenação por improbidade administrativa do advogado Túlio Marcelo […]
TRT/SC: Família de gari morto vítima de leptospirose deve ser indenizada em R$ 220 mil
4 de agosto de 2022
Desembargadores mantiveram o entendimento do primeiro grau de que a responsabilidade do empregador é objetiva pelo risco da atividade. A […]
TJ/SC: Em dívida ao comprar piscina, mulher busca justiça mas é condenada por litigar de má-fé
4 de agosto de 2022
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador José […]
TRT/RN: Empresa é condenada por não fornecer equipamento de proteção a motorista acidentado
4 de agosto de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Somix Concreto Ltda. a pagar uma […]
TRT/MG: Gordofobia – Magazine Luiza é condenada após gerente sugerir o uso de roupa de grávida a empregada obesa
4 de agosto de 2022
Uma loja de departamento de roupas femininas, localizada na cidade de Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, terá […]
TRT/RS: Horários indicados na inicial devem ser afastados diante de alegação de jornadas impraticáveis
4 de agosto de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que os princípios da proporcionalidade e razoabilidade […]
TRT/GO: Pais de bebê morto em queda de avião serão indenizados
4 de agosto de 2022
Os pais de um bebê que morreu em uma queda de avião vão receber R$ 150 mil de indenização, de […]
TJ/MT: Morador que agrediu zelador de condomínio terá que pagar R$ 20 mil por danos morais
4 de agosto de 2022
O zelador de um condomínio em Cuiabá foi agredido por um morador que se incomodou com o procedimento de identificação […]
TRT/GO assegura vínculo de emprego entre técnico de manutenção de ar condicionado e empresa
4 de agosto de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, assegurou o reconhecimento de vínculo trabalhista entre […]
14 de janeiro
14 de janeiro
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