STJ: Uso do nome mórmon em site não viola direito de igreja que registrou a marca
5 de agosto de 2022
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o uso do nome mórmon no site vozesmormons.com.br não caracteriza […]
STJ: É possível atribuir efeitos amplos à sentença em ação civil pública que concede remédio para paciente específico
5 de agosto de 2022
Ao negar provimento a agravo interno do Estado de Santa Catarina, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
TST: Manejo de gado é confirmado como atividade de risco no caso de acidente de vaqueiro
5 de agosto de 2022
Empregado teve fratura exposta dos ossos da bacia e outras lesões. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do […]
TRF1: Empresa não é obrigada a recolher juros instituídos por norma da Receita Federal para bens em regime de admissão temporária para utilização econômica
5 de agosto de 2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que julgou procedente o pedido de […]
TRF4 nega indenização por danos morais a mulher que colidiu veículo na BR
5 de agosto de 2022
Mulher que colidiu com outro veículo na BR 140, na altura do município de Pouso Redondo (SC), deve receber apenas […]
TRF3 condena Oceanair a restituir R$ 45,5 milhões à Infraero
5 de agosto de 2022
Companhia aérea reteve tarifas aeroportuárias entre novembro de 2018 e maio de 2019. A 19ª Vara Cível Federal de São […]
TRT/DF-TO: Presunção de recebimento de notificação só pode existir se modalidade de correspondência for com AR
5 de agosto de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a nulidade de uma notificação enviada pela […]
TRT/SP: Vigia dispensado após ser agredido por morador de condomínio será indenizado
5 de agosto de 2022
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a condenação por danos morais de edifício residencial de São Paulo […]
TJ/RS: Jogador de futebol que agrediu violentamente o árbitro da partida, vai a júri
5 de agosto de 2022
O jogador de futebol William Cavalheiro Ribeiro deverá ir a júri pela agressão a um árbitro durante jogo da Divisão […]
TRT/MG reverte justa causa de trabalhador que chutou o cachorro da empresa
5 de agosto de 2022
Foi provada dupla punição, pois a empresa aplicou pena de advertência, na sequência imediata ao fato e, 15 dias depois, […]
14 de janeiro
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