TST: Bancária rendida em assalto consegue aumentar indenização
9 de agosto de 2022
Ela desenvolveu estresse pós-traumático que a tornou definitivamente inapta para o trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF4: Instituto Federal de SC deve oferecer intérprete de libras a aluno com deficiência
9 de agosto de 2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) deve garantir em seus quadros intérprete/tradutor de Língua […]
TJ/SP não reconhece contrato verbal de honorários advocatícios como título executivo
9 de agosto de 2022
Valores foram ajustados via aplicativo de mensagens. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/DFT suspende direito de dirigir de motorista embriagado autuado por homicídio culposo
9 de agosto de 2022
O juiz substituto do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) do TJDFT determinou a suspensão do direito de dirigir de […]
TJ/AC: Aposentada que teve descontos ilegais na folha de pagamento deve ser indenizada em R$ 5 mil
9 de agosto de 2022
Nos autos, a consumidora relatou que estavam sendo feitos descontos mensais diretamente da sua folha de pagamento referentes a dois […]
TRT/RS declara impenhorabilidade da aposentadoria de uma devedora mas mantém penhora em conta poupança
9 de agosto de 2022
Segundo os desembargadores da Seção Especializada em Execução (Seex) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), a aposentadoria […]
TJ/AC determina que Estado promova delegado de Polícia Civil por ato de bravura
9 de agosto de 2022
Agente de segurança pública enfrentou sozinho dois ladrões que haviam praticado latrocínio; após troca de tiros, ele conseguiu realizar a […]
TRT/GO: Política de boa vizinhança não caracteriza suspeição de testemunha
9 de agosto de 2022
Consideração e boa relação de vizinhança não caracterizam amizade íntima, parcialidade e interesse capazes de tornar suspeita uma testemunha. Com […]
TJ/SP: WhatsApp indenizará usuário por clonagem de celular
9 de agosto de 2022
Cabe à companhia, dona do aplicativo, adotar os melhores procedimentos de segurança. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal […]
TJ/RJ: Cônsul alemão preso em flagrante acusado de matar companheiro tem HC negado
9 de agosto de 2022
A juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, não […]
14 de janeiro
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