TRF4: Caixa não precisa devolver diferença de valor de imóvel leiloado
31 de agosto de 2022
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que pagar a dois mutuários a diferença do valor do imóvel que estava […]
TRT/GO: Auxiliar de produção chamada de “macaca” por colega de trabalho será indenizada
31 de agosto de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reformou sentença para deferir indenização por danos morais à […]
TJ/SP reconhe prescrição intercorrente com base em julgado repetitivo do STJ e novos dispositivos legais
31 de agosto de 2022
Cabe recurso da decisão. A 11ª Vara Cível da Comarca de Santos declarou a prescrição intercorrente e julgou extinta execução […]
TJ/RN: Demora na colação de grau de universitária de Natal acarreta em indenização por danos morais
31 de agosto de 2022
Uma recém-graduada do curso de Odontologia ganhou uma ação judicial e será indenizada com o pagamento de indenização por dano […]
TRT/SC: reconhece vínculo de emprego em relação fake de franquia
31 de agosto de 2022
Colegiado entendeu que franqueador tinha administração ativa do negócio e usou modalidade de contrato para mascarar relação trabalhista. A Justiça […]
TJ/AC: Cobrança de recuperação de energia é cancelada e gera indenização por danos morais a consumidor
31 de agosto de 2022
Cobrança fez com que o consumidor tivesse seu nome inserido nos órgãos de proteção ao crédito indevidamente. O Juízo da […]
TRT/SP: Justiça do Trabalho é competente para julgar prestação de serviços de cabo eleitoral
31 de agosto de 2022
Em votação unânime, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a competência material da Justiça do Trabalho para […]
TJ/ES condena companhia de saneamento a indenizar morador que foi cobrado indevidamente
31 de agosto de 2022
O homem teria sido cobrado por uma conta de fornecimento de água vinculada a um imóvel do qual afirmou não […]
TJ/DFT: Passageira que sofreu fratura após queda em ônibus deve ser indenizada
31 de agosto de 2022
O Consórcio HP ITA terá que indenizar uma passageira que sofreu lesões após sofrer queda quando estava dentro do veículo. […]
TRT/MG: Hospital terá que reintegrar dirigente sindical que denunciou falta de máscaras contra a Covid-19
31 de agosto de 2022
A Justiça do Trabalho determinou a reintegração imediata de uma dirigente sindical, que exercia a função de técnica de enfermagem […]
15 de janeiro
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