TRT/SP reconhece rescisão indireta pela supressão da ajuda de custo com transporte
29 de agosto de 2022
A 1ª Câmara do TRT-15 manteve, por unanimidade, a decisão do juiz Marcus Menezes Barberino Mendes, da Vara do Trabalho […]
TJ/ES condena laboratório por apresentar erroneamente existência de cocaína em resultado
29 de agosto de 2022
Exame teria sido realizado para alterar a CNH a fim de conseguir uma vaga de emprego. A juíza da 4ª […]
TRT/MG: Professora que atendia aluno com deficiência não tem direito a acúmulo de funções
29 de agosto de 2022
A Justiça do Trabalho negou o pagamento de adicional por acúmulo de funções à professora de uma instituição de ensino […]
TJ/SP: Facebook indenizará usuário vítima de invasão hacker
29 de agosto de 2022
Ato de terceiro não libera requerida da responsabilidade civil. Em votação unânime, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal […]
TRT/RS: Gerente de supermercado que trabalhava por 13 horas diárias, de segunda a sábado, deve ser indenizada por dano existencial
29 de agosto de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concedeu indenização por dano existencial a uma gerente […]
TJ/MA: Hospital é condenado a indenizar pais de criança que teve reação alérgica
29 de agosto de 2022
Decisão da 1ª Câmara Cível do TJMA entendeu que medicação que provocou processo alérgico foi utilizada, apesar de comunicação prévia […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar pai por troca de filho em maternidade
29 de agosto de 2022
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar um pai cuja filha […]
TJ/RS: Lei que limita atuação de vendedores ambulantes é inconstitucional
29 de agosto de 2022
Por ferir os princípios da livre concorrência e da livre iniciativa, lei do Município de Crissiumal, que limitou a atuação […]
TJ/DFT: Autoescola e instrutor devem indenizar pedestre atropelado por aluno que conduzia carro sem supervisão
29 de agosto de 2022
O Centro de Formação de Condutores (Centro Sul) e um instrutor foram condenados a indenizar um pedestre que foi atropelado […]
TJ/RS: Casal divorciado deve dividir despesas com os 25 cães adotados
29 de agosto de 2022
A 8ª Câmara Cível do TJRS decidiu, por unanimidade, que um casal que havia adotado 25 cães deverá dividir as […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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