TJ/SC concede o Regime Centralizado de Execuções ao Avaí Futebol Clube
25 de agosto de 2022
A Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu ao Avaí Futebol Clube o regime centralizado de todas […]
TRT/SC: Imóvel em construção pode ser considerado impenhorável
25 de agosto de 2022
Decisão envolve apartamento em obra que está paralisada em Itajaí (SC). Devedor comprovou que não possuía outros bens imóveis. A […]
TJ/RS: Lei que incluiu alimentos orgânicos na merenda das escolas de Lajeado é inconstitucional
25 de agosto de 2022
A Lei Municipal de Lajeado que incluiu alimentos orgânicos na merenda escolar da rede de ensino local foi declarada inconstitucional […]
TJ/MT: Homem é condenado por publicar foto da ex-namorada nua em redes sociais após término
25 de agosto de 2022
Inconformado com o fim de um relacionamento, um homem publicou fotos da ex-namorada nua no Instagram e WhatsApp e, por […]
TRT/SP autoriza penhora de salário de trabalhadora para pagamento de honorários de advogado
25 de agosto de 2022
Por maioria, a 15ª Turma do TRT da 2ª Região autorizou a penhora de até 20% do salário de uma […]
TJ/MA: Empresa de transporte não deve ressarcir passageiro distraído ‘esquecido’ em rodoviária
25 de agosto de 2022
Uma empresa de transporte não deve indenizar um homem que alega ter sido esquecido em uma rodoviária, durante parada no […]
TJ/MT concede liminar a associação de sojicultores por cobrança de patente vencida
25 de agosto de 2022
O judiciário mato-grossense determinou que uma empresa multinacional de agricultura e biotecnologia deposite em juízo 1/3 dos valores pagos pelos […]
TJ/RN: Celeridade – Ação de divórcio consensual é sentenciada em apenas 16 horas
25 de agosto de 2022
Foram necessárias apenas 16h entre o ingresso de um pedido de divórcio consensual e a decisão judicial, proferida pelo juiz […]
TJ/RN: Plano de saúde Amil terá que fornecer medicamento original para o tratamento de paciente com Leucemia
25 de agosto de 2022
O plano de saúde de uma paciente que sofre de Leucemia foi condenado a fornecer, de forma imediata e integral, […]
TJ/MA: Operadora de telefonia Oi é condenada por prestar serviços de péssima qualidade
25 de agosto de 2022
Uma operadora foi condenada pela Justiça por falha na prestação de serviços de Internet e telefonia fixa. A ação, movida […]
15 de janeiro
15 de janeiro
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