TRT/SP: Ótica é condenada a indenizar trabalhadora vítima de gordofobia
1 de setembro de 2022
A 74ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma ótica que funciona no Shopping Ibirapuera a indenizar em R$ […]
TJ/MA: Sul América Saúde é condenado por negativar nome de beneficiário indevidamente
1 de setembro de 2022
É abusiva a cláusula contratual de plano de saúde que limita no tempo a internação hospitalar do segurado. Foi dessa […]
TJ/ES: Motorista que sofreu acidente em bueiro no asfalto deve ser ressarcido pelo Município
1 de setembro de 2022
O magistrado observou que o ente público não apresentou prova de que tenha exercido sua atividade fiscalizatória ou adotado providências […]
TJ/ES determina que moradora reduza barulhos em apartamento
1 de setembro de 2022
Segundo a juíza da 3ª Vara Cível, as situações vivenciadas atrapalhariam o direito de moradia dos requerentes. A juíza da […]
TJ/MT: Município deve instalar conselho e assegurar direitos de idosos
1 de setembro de 2022
A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a determinação para o […]
STJ: Autoridade que oferece a denúncia criminal pode atuar como julgadora no processo administrativo
31 de agosto de 2022
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o oferecimento de denúncia criminal por autoridade que é […]
STJ: É possível cumular pedidos de prisão e de penhora no mesmo procedimento para execução de dívida alimentar
31 de agosto de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para a cobrança de alimentos, é cabível a cumulação […]
STJ: Seguro-viagem não é responsável por continuidade do tratamento médico após retorno do segurado ao Brasil
31 de agosto de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que, salvo disposição contratual, a seguradora de viagem […]
TST: Enfermeiro terá jornada reduzida para cuidar de filho com autismo
31 de agosto de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) […]
TST considera nulas dispensas que não seguiram regulamento de rede de supermercados
31 de agosto de 2022
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que são nulas as dispensas efetuadas […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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